TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Vasp entra no regime de recuperação judicial

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização